sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

P90 Em quem você acredita e confia

Se você confia, você faz o que quer...
Com a declaração pública do juiz Ricardo Lewandowski, membro do Supremo Tribunal Federal, de que penas de réus do mensalão poderão prescrever, fica assim estabelecida de forma pública e inconteste a incapacidade da justiça brasileira de punir os corruptos com grande influência política. Se não é publicamente desejada como um ordenamento natural do judiciário brasileiro, ao menos essa incapacidade é tacitamente aceita pelos seus membros.
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E assim os corruptos brasileiros, que fazem de ministérios e governos estaduais e presidenciais entre outros, o bilhete premiado de suas vidas às custas da riqueza do Brasil sorriem, já que a declaração pública do juiz deixa clara a aceitação dessa tradição política e jurídica de impunidade providenciada por quem deveria punir os corruptos.-
E por estes tempos, os exemplos de que a leniência com a corrupção se torna indistinguível de uma ação decidida a favor dela foi vista na decisão do juiz Cezar Peluso do mesmo STF quando deu seu voto favorável ao retorno de Jáder Barbalho ao senado. Jáder que havia sido barrado por seu envolvimento em inúmeros casos de corrupção, agora retorna ao Senado graças ao voto favorável do juiz Cesar, onde conta com amigos como Renan Calheiros, José Sarney e outros mandatários da política nacional, que tem em sua história somente o envolvimento em episódios nebulosos ou vergonhosos da vida nacional e o de viverem em extremo luxo e riqueza em seus estados, que são da região nordestina e secularmente mergulhados na miséria para atenderem às dinastias políticas que os governa e da qual são descendentes e continuadores.
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A lei da Ficha Limpa havia sido criada para deter certos personagens em suas tentativas de reassumir o poder. Ora, posto o incômodo julgamento na frente de todos, violenta-se a lei e ponto final, já que não existia outra alternativa. O povo, indignado num primeiro momento, sucumbindo aos inúmeros problemas do dia a dia e além mais prestes a submergir em novas e catastróficas inundações, nada pode fazer a não ser esquecer e seguir em frente em seu dia a dia sofrido.
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A consciência de cada cidadão num julgamento o leva a entender que em muitos casos prevalece sobre a lei a defesa do patrimônio público, do bem estar e da segurança de uma coletividade de milhões de pessoas, quando a demanda de um membro dessa coletividade, julgada num tribunal, coloque em risco exatamente o que se pretende defender, no caso o direito à segurança e justiça de milhões de pessoas. Qualquer juiz analisando sob este ângulo e tendo em vista a vida passada do demandante, sempre evolvido em atos de corrupção que afetaram gravemente não só a segurança mas também o direito desses milhões de pessoas, decide, se for lúcido e coerente com princípios mais altos de justiça, a favor da sociedade como um todo e o passado criminoso desse demandante torna-se então a principal testemunha de acusação contra ele. Porém aqui vimos acontecer o contrário.
Assim, com as declarações do juiz Lewandowski e com os votos de seu colega, vê-se com clareza que os conceitos abstratos de corrupção e impunidade desfrutam de existência material para muitos círculos políticos e judiciários brasileiros. E o que é pior, esse conceitos assim alçados à condição de membros desses círculos, desfrutam também de prerrogativas como habeas corpus e foro privilegiado.
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É uma decisão que em última análise leva os corruptos do Brasil a entenderem que nada mais impede suas ações. Talvez venha a ocorrer uma prisão, um imprevisto momentâneo, mas a impunidade está garantida, senão por uma bem sucedida e milionária fraude perpetrada em posições administrativas da vida pública, ao menos pela notável lerdeza dessa mais alta corte em analisar e julgar os processos. Convenhamos. O ordenamento jurídico parece ter sido feito sob medida para isso. Enquanto o tempo de análise dos processos caminha lentamente, como um velho vergado pela idade, o tempo de prescrição desses mesmos processos corre com a velocidade de um maratonista.
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É assim, finalmente, que depois da declaração pública do juiz, que vemos como os corruptos se dão bem neste país. Em todos os países onde o ordenamento jurídico é civilizado e as punições a esses políticos são rápidas e impiedosas, mesmo assim corruptos existem, porém vivem em sobressalto. Assaltar o dinheiro público pode ser rendoso, mas é certeza de punição, de perda dos bens, de longos anos na prisão. Assim os corruptos nesses países confiam acima de tudo em seus planos de fuga para outros países, de troca de identidade, de viverem a partir daí uma vida dupla, oculta, com o risco de a qualquer momento serem descobertos.
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Já os corruptos brasileiros nem sequer pensam nisso. Pensam apenas em escolher uma praia próxima de suas novas residências depois que tudo acabar, onde viverão em residência sabida e conhecida de todos. Afinal, até por dever do ofício de corruptos sempre souberam do que o juiz Lewandowski fez questão de confirmar publicamente.
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Um exemplo é Marcos Valério, um dos envolvidos no escândalo do mensalão. que preso por esses dias pela Polícia Federal denunciado em grilagem de terras, mostrou durante a prisão um ar de enfado, de tédio mesmo, sabendo que aquilo era só um contratempo e logo ele seria libertado. Depois, entrevistado pela imprensa ao ser libertado, Marcos Valério exprimiu numa simples frase o que lhe dá a segurança de viver sempre envolvido em corrupção:
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"Eu confio na justiça."
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Com essa singela declaração, ele deixou claro no que os corruptos desse país mais acreditam e confiam ao darem seus golpes.
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Acreditam e confiam acima de tudo na justiça. E de que outra forma poderiam se dar tão bem?



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